Antissemitismo é o preconceito, o ódio ou a discriminação contra judeus por serem judeus. Pode aparecer como teoria da conspiração, piada, ofensa, culpa coletiva por atos de Israel, negação do Holocausto ou violência. Criticar o governo de Israel, como se critica qualquer país, não é antissemitismo.
A definição
A definição mais usada no mundo é a da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), adotada em 2016 e usada por governos, universidades e por estados brasileiros. A JJO adota essa definição. Ela não é lei e é curta:
"O antissemitismo é uma certa percepção dos judeus, que pode ser expressa como ódio aos judeus."IHRA, definição prática de antissemitismo (2016)
O texto traz exemplos, alguns sobre Israel, e diz expressamente que criticar Israel como se critica qualquer outro país não é antissemitismo. Entre os exemplos, inclui negar ao povo judeu o direito à autodeterminação, por exemplo afirmando que a existência do Estado de Israel é um empreendimento racista.
As formas que ele toma
A conspiração
A ideia de que "os judeus" controlam bancos, governos ou a mídia. Vem da Europa medieval e de uma falsificação de 1903, os Protocolos dos Sábios de Sião.
A culpa coletiva
Cobrar de judeus brasileiros, de uma sinagoga ou de uma escola judaica pelo que faz o governo de Israel.
A desumanização e a comparação com nazistas
Chamar judeus de "ratos", ou dizer que judeus são "os novos nazistas", usa o Holocausto contra as próprias vítimas.
A negação e a banalização do Holocausto
Dizer que o Holocausto não aconteceu, foi exagerado ou é "explorado".
E a crítica a Israel?
Criticar decisões do governo israelense, a guerra ou a ocupação é debate político legítimo. A linha é cruzada quando a crítica usa os mesmos mitos de sempre, cobra judeus pelo que faz um Estado ou nega o direito de Israel existir.
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No Brasil
O que diz a lei
No Brasil, antissemitismo é crime de racismo. Em 2003, no caso Ellwanger (HC 82.424), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o antissemitismo é racismo e, portanto, imprescritível. A Lei 7.716/89 pune quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena maior quando o crime é cometido pelas redes sociais ou pela internet.
O que fazer
Se você sofreu ou viu antissemitismo, guarde as provas e denuncie. Veja o passo a passo.
- IHRA. Definição prática de antissemitismo, 2016.
- USHMM. Protocolos dos Sábios de Sião (em português).
- STF, Habeas Corpus 82.424/RS (caso Ellwanger), 2003.
- Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Planalto).
- [demais fontes da versão final]
